Licitações

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Inexigibilidade 44/2024

Encerrada 21/10/2024 00:00
21/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0044/2024

PROCESSO 0146/2024

PROTOCOLO Nº 0958/2024

Objeto: Inscrição no curso “Gestão e fiscalização de contratos segundo a nova Lei de Licitações”, para as servidoras Carina Daiana Recalcatti e Francielli Wendland Guaragni Fiorin, que será realizado em formato online, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa da solicitante “há necessidade de treinar e capacitar as servidoras desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de gestão e fiscalização de contratos, que impactam as atividades finalísticas do Simae e que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato online via Plataforma Zoom e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da EGEM, a qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.” (fls. 09-16).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 17-30).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 06-08).

Contratada: EGEM - Escola De Gestão Pública Municipal.

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).

Joaçaba/SC, 21 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 43/2024

Encerrada 14/10/2024 08:30
14/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0043/2024

PROCESSO 0145/2024

PROTOCOLO Nº 0949/2024

Objeto: Inscrição no curso online “Contratos Administrativos: Gestão e Fiscalização”, para a servidora Francielli Wendland Fiorin, a ser realizado nos dias 04 a 06/11/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa da solicitante: “Em razão da movimentação interna de pessoal, há necessidade de treinar e capacitar a servidora desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de gestão e fiscalização de contratos, que impactam as atividades finalísticas do Simae e que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato online via Plataforma Zoom por ministrante qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade, pois detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.” (fl. 03).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 18-26).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 14-16).

Contratada: Inove Capacitação e Eventos Ltda.

Valor: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais).

Joaçaba/SC, 14 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 42/2024

Encerrada 11/10/2024 08:30
11/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0042/2024

PROCESSO 0143/2024

PROTOCOLO Nº 0943/2024

Objeto: Inscrição no curso “40 orientações práticas para aplicar a nova lei de licitações”, para a servidora Patrícia Callegari Warken, que será realizado online, nos dias 14 a 18 de outubro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa apresentada pelo solicitante:

“Há necessidade de treinar e capacitar a servidora desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de licitação, que impactam as atividades finalísticas do Simae e que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato online e será ministrado por pessoas qualificadas. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade dos ministrantes, que detêm conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.” (fls. 11-20).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 29-42).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fl. 21-28).

Contratada: Zenite Informação e Consultoria Ltda.

Valor: R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais).

Joaçaba/SC, 11 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 41/2024

Encerrada 09/10/2024 08:30
09/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0041/2024

PROCESSO 0137/2024

PROTOCOLO Nº 0916/2024

Objeto: Inscrição no curso de aperfeiçoamento sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, para a servidora Katieli Salete Dalavechia, que será realizado online, nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 de outubro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa apresentada pelo solicitante:

“Há necessidade de treinar e capacitar a servidora desta Autarquia para otimizar os processos de compras e licitações, que impactam as atividades finalísticas do Simae e são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado na modalidade online e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da Fundatec, a qual detém conhecimento e experiência sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.” (fls. 08-12).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 14-24).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fl. 13).

Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec.

Valor: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Joaçaba/SC, 09 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 40/2024

Encerrada 09/10/2024 08:30
09/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0040/2024

PROCESSO 0134/2024

PROTOCOLO Nº 0916/2024

Objeto: Inscrição no Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, para os servidores André Luiz Sauer, Fábio Zílio Caron, Murilo Girardi, Jean Ribeiro e Valdinei Antônio Gusatto, que será realizado em São Paulo/SP, nos dias 22 a 24 de outubro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa apresentada pelo solicitante:

“Necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para atualização da atuação em saneamento, que impacta as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização dos ministrantes, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade dos profissionais que ministrarão, que detêm conhecimento e experiência aprofundados sobre as matérias, conforme documentos de divulgação juntados aos autos. Também atendendo ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, esses documentos comprovam que os preços praticados correspondem ao preço de contratações de mercado.” (fls. 21-36).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 37-47; 52).

Contratada: Associação dos Engenheiros da Sabesp.

Valor: R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais).

Joaçaba/SC, 09 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 39/2024

Encerrada 02/10/2024 08:30
02/10/2021
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0039/2024

PROCESSO 0133/2024

PROTOCOLO Nº 0906/2024

Objeto: Inscrição no curso “ChatGPT na elaboração do DFD, ETP, MR e TR nas contratações públicas” para os servidores Edson Rodrigo Besbati e Mauricio Ricardo Dahmer, que será realizado em Concórdia/SC, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa apresentada pelo solicitante:

“Há necessidade de treinar e capacitar os servidores desta Autarquia para otimizar os processos de compras e licitações, que impactam as atividades finalísticas do Simae e são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado em Concórdia/SC e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da Ceap, a qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.” (fls. 09-24).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 32-59).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 25-27).

Contratada: CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda.

Valor: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 02 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 38/2024

Encerrada 01/10/2024 08:30
01/10/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0038/2024

PROCESSO 0132/2024

PROTOCOLO Nº 0893/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o reparo/conserto em geofone Palmer Xmic, bem móvel 1106, de propriedade do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A empresa LWS Comércio e Serviços de Equipamentos para Saneamento Ltda é a assistência técnica autorizada com exclusividade para o Brasil. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos. (fls. 04-05)

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024. (fls. 06-14).

Conforme consta no processo “o valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa”.

Contratada: LWS Comércio e Serviços de Equipamentos para Saneamento Ltda.

Valor: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 01 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 37/2024

Encerrada 26/09/2024 00:00
26/09/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0037/2024

PROCESSO 0131/2024

PROTOCOLO Nº 0889/2024

Objeto: Inscrição no curso de Gestão Patrimonial para os servidores Aline da Silva Rocha Sotoriva e Claiton D. Martini, que será realizado nos dias 30/09 a 04/10, 07 e 08/10/2024, de forma online.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Conforme justificativa apresentada pelo solicitante:

“Visando garantir uma correta atuação em atividades e procedimentos pertinentes à gestão de patrimônio, há a necessidade de atualizar e formar os servidores desta Autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. (fls. 8-14)

O curso será realizado no formato online via Plataforma Zoom por ministrante qualificado. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade do professor, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.”

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 19-28).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 15-18).

Contratada: GSantos Treinamentos Ltda.

Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais)

Joaçaba/SC, 26 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 35/2024

Encerrada 20/09/2024 08:30
20/09/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0035/2024

PROCESSO 0125/2024

PROTOCOLO Nº 0869/2024

Objeto: Inscrição no curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação para o servidor Adriano Feltrim, que será realizado em formato online via Plataforma Zoom, nos dias 25 e 26 de setembro de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Em razão da movimentação interna de pessoal, há necessidade de treinar e capacitar o servidor desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de compras e licitações, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa e do profissional, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. (fls. 11-16).

O curso será realizado no formato online via Plataforma Zoom e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da EGEM e do ministrante, os quais detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme documentos juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 19-29).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 17-18).

Contratada: EGEM - Escola De Gestão Pública Municipal, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 1301, Bairro Canto, em Florianópolis, inscrita no CNPJ sob nº 08.940.383/0001-90.

Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)

Joaçaba/SC, 20 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 34/2024

Encerrada 22/08/2024 08:30
22/08/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0034/2024

PROCESSO 0108/2024

PROTOCOLO Nº 0764/2024

Objeto: Inscrição no curso “Licitações, Compliance e Tech”, para 04 (quatro) servidores do Simae, que será realizado no Auditório da ARIS, em Florianópolis/SC, a ser realizado nos dias 04 e 05/09/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Há necessidade de treinar e capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de compras e Licitações, Compliance e Tech, que impactam as atividades finalísticas do Simae e são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização dos ministrantes.

O curso será ministrado por profissionais qualificados. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade dos profissionais que ministrarão o curso, os quais detêm conhecimento e experiência aprofundados sobre as matérias, conforme documentos juntados aos autos. (fls. 13-79).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 83-92; 99).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 80-82).

Contratada: EGEM - Escola De Gestão Pública Municipal, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 1301, Bairro Canto, em Florianópolis, inscrita no CNPJ sob nº 08.940.383/0001-90.

Valor: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).

Joaçaba/SC, 22 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.
Detalhes

Inexigibilidade 33/2024

Encerrada 14/08/2024 08:30
14/08/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0033/2024

PROCESSO 0099/2024

PROTOCOLO Nº 0725/2024

Objeto: Inscrição no curso online “Planejamento das Contratações: como elaborar o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Pesquisa de Preços, na prática, de acordo com a Lei 14.133/2021”, para 03 (três) servidores do Simae, a ser realizado nos dias 16 a 18/09/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A justificativa de contratação do curso Planejamento das Contratações: como elaborar o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Pesquisa de Preços, na prática, de acordo com a Lei 14.133/2021”, se dá em virtude da necessidade de capacitação e atualização dos servidores, visando garantir uma correta atuação em atividades e procedimentos administrativos, .

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização do ministrante.

O curso será realizado no formato online e será ministrado por profissional qualificado. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade do profissional que ministrará, que detêm conhecimento e experiência aprofundados sobre as matérias, conforme documentos juntados aos autos. (fls. 11-26).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 27-39).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 40-41).

Contratada: Inove Capacitação e Eventos Ltda, com sede na Av. Coronel Francisco H. Dos Santos, nº 2627, Bairro Hauer, em Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob nº 42.004.082/0001-92.

Valor: R$ 7.803,00 (sete mil, oitocentos e três reais).

Joaçaba/SC, 14 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 32/2024

Encerrada 14/08/2024 08:30
14/08/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0032/2024

PROCESSO 0098/2024

PROTOCOLO Nº 0724/2024

Objeto: Inscrição no curso “Formação do Especialista em Obras Públicas na Lei 14.133/2021: Planejamento, Licitação, Contratação e Execução”, a ser realizado em Florianópolis, nos dias 20 a 22/08 e 17 a 19/09/2024, para 03 (três) servidores do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve  a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e do profissional que irá ministrar o curso.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado pelo profissional Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (aposentado), onde exerceu a função de Coordenador e Diretor de Controle de Licitações e. Contratações do TCE-SC, Eng. Mec. Pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduado em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos, pela ENA’Brasil/TCE-SC. Formação em Consultoria pelo Instituto de Estudos Avançados – IEA. É professor cadastrado junto à Fundação Escola de Governo ENA’Brasil/SC e à Escola de Gestão Pública Municipal da Federação Catarinense de Municípios (EGEM). Ex-presidente e atual Diretor Técnico do Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas – Ibraop. Autor de diversos artigos técnicos publicados e do Livro “Obras Públicas – Tirando suas dúvidas”.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 09-33).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 34-36).

 

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais)

Joaçaba/SC, 14 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 31/2024

Encerrada 06/08/2024 00:00
06/08/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0031/2024

PROCESSO 0091/2024

PROTOCOLO Nº 0695/2024

Objeto: Inscrição no módulo completo de 24 (vinte e quatro) cursos do Plano Nacional de Capacitação da Assemae 2024/2025, com número ilimitado de servidores inscritos, com início em 07/08/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta atuação em atividades e procedimentos pertinentes ao saneamento, há a necessidade de atualizar e formar os servidores desta Autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado nos formatos online e presencial e serão ministrados por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da Assemae, a qual contrata apenas profissionais que detêm conhecimento e experiência aprofundados sobre as matérias, conforme certificados de especialização juntados aos autos. (fls. 41-62)

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 63-75).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 76-78).

Contratada: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae

Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Joaçaba/SC, 06 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 30/2024

Encerrada 31/07/2024 16:38
31/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso de formação em NR10 para o servidor Mateus Colusso, que será realizado no Senai de Luzerna, visando qualificá-lo para o desenvolvimento das atividades e procedimentos relacionados à segurança em intervenções em sistemas elétricos industriais.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta e segura atuação em atividades e procedimentos relacionados a intervenções em sistemas elétricos industriais, há a necessidade de formar o servidor desta autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade Senai, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme certificados de especialização juntados aos autos. (fls. 20-24)

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 06-19).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Valor: R$ 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Joaçaba/SC, 31 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 29/2024

Encerrada 31/07/2024 16:36
31/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso de reciclagem de NR 10 para o servidor Wilian Picini Graff, que será realizado no formato online, via plataforma própria do Senai, visando qualificá-lo para o desenvolvimento das atividades de procedimentos relacionados à segurança em intervenções em sistemas elétricos industriais

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta e segura atuação em atividades e procedimentos relacionados a intervenções em sistemas elétricos industriais, há a necessidade de formar o servidor desta autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato online e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade Sesi, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme certificados de especialização juntados aos autos. (fls. 17-21)

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 06-16; 22-23).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Serviço Social da Indústria

Valor: R$ 117,00 (cento e dezessete reais).

Joaçaba/SC, 31 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 28/2024

Encerrada 10/07/2024 00:00
10/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de empresa para serviço de capacitação, necessária para atendimento às demandas de formação e aperfeiçoamento dos servidores que ocupam funções de direção e/ou gerência, estendendo também aos demais servidores da autarquia.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

No decorrer de 2023, foi aplicado junto aos servidores um questionário de percepção sobre a atuação profissional e institucional. Com base nos resultados obtidos o Simae está contratando empresa especializada para trabalhar os itens com maior pontuação almejando melhoria institucional e suprir as lacunas apontadas.

A capacitação para servidores no setor público se faz necessária para que os profissionais se tornem qualificados e assim consigam servir com qualidade aos diferentes setores da sociedade, os quais demandam por respostas e resultados imediatos. Neste sentido, a capacitação terá no seu escopo temas voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional com o intuito de possibilitar que as formas de pensar e de agir dos servidores resultem em aumento da eficiência e eficácia no desempenho de suas funções junto à administração pública.

Para que isso seja possível, o Simae precisa de apoio técnico especializado para cumprir sua missão justificando assim a necessidade de contratação de empresa capacitada para treinar e aperfeiçoar o quadro de servidores existente.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade do Instituto Zanelli, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme diplomas e publicações de livros sobre o assunto (fls. 26 a 51).

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 55-64, 77).

Anexadas também estão notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 52-54).

Contratada: Instituto Zanelli – Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda

Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Joaçaba/SC, 10 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 27/2024

Encerrada 04/07/2024 16:47
04/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação para 02 (dois) servidores do Simae, que será realizado em formato online via Plataforma Zoom, nos dias 29 e 30 de julho de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Em razão da movimentação interna de pessoal, há necessidade de treinar e capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais que envolvem os processos de compras e licitações, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. (fls. 13-18).

O curso será realizado no formato online via Plataforma Zoom e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade da EGEM, a qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. (fls. 9, 19-28).

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes. (fls. 10-12).

Contratada: EGEM - Escola De Gestão Pública Municipal

Valor: R$ R$ 900,00 (novecentos reais).

Joaçaba/SC, 04 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 26/2024

Encerrada 28/06/2024 14:59
28/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-75;90).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Valor: R$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais).

Joaçaba/SC, 28 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 25/2024

Encerrada 28/06/2024 16:10
28/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-75;90).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Caixa Econômica Federal

Valor: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).

Joaçaba/SC, 28 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 24/2024

Encerrada 04/07/2024 00:00
04/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção de rádio de voz portátil, marca Motorola, modelo DGP8550, com fornecimento de peças.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O SIMAE disponibiliza para a comunicação interna tanto para repasse de serviços quanto para a troca de informação entre servidores um sistema de rádio voz na faixa VHF. Sendo que possui rádios tipo fixos nos veículos e rádios portáteis para facilitar a comunicação em locais de difícil acesso.

Desta forma torna-se essencial a utilização destes equipamentos para o auxílio nas manutenções das redes, pois durante as manutenções é necessário realizar um trabalho conjunto de fechamento e abertura de válvulas evitando assim o desperdício de água e/ou danificar de redes ou equipamentos instalados nelas.

Conforme Estudo Técnico Preliminar (fls. 08-10), a melhor solução para esta necessidade foi a manutenção do rádio atualizado atualmente.

Documento em anexo ao processo (fls. 13) comprova que a empresa DRJ Radiocomunicação Ltda, CNPJ n° 83.159.087/0001-71 é a única empresa credenciada pela Motorola Solutions Ltda, a prestar serviços de assistência técnica dos rádios da série Mototrbo, a prestar serviços nível II dos rádios da série RVA50/DLR1060/DTR720 e nível I dos rádios da série APX no estado de Santa Catarina.

A contratada encontra-se apta para a prestação do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024. (fls. 17-32).

Anexadas também estão documentos (fls. 14-16) que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: DRJ Radiocomunicação Ltda

Valor: R$ 1.557,25 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Joaçaba/SC, 04 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 23/2024

Encerrada 27/06/2024 00:00
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-75; 90).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados

Valor: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil quatrocentos e doze reais)

Joaçaba/SC, 27 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 22/2024

Encerrada 03/07/2024 00:00
03/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Simae, vinculado ao edital de credenciamento nº 0001/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0001/2024.

O contratado encontra-se apto para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos (fls. 3-40).

O valor da comissão é o definido no Edital de Credenciamento nº 0001/2024

Contratada: Jorge Vinicius de Moura Correa

Valor: O valor da contratação é de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor da venda dos bens arrematados.

Joaçaba/SC, 03 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

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Inexigibilidade 21/2024

Encerrada 27/06/2024 15:15
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco do Brasil S.A.

Valor: R$ 55.044,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta e quatro reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 20/2024

Encerrada 27/06/2024 11:09
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Valor: R$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 19/2024

Encerrada 27/06/2024 08:45
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Bradesco S.A

Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 18/2024

Encerrada 26/06/2024 00:00
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024

Contratado: Itaú Unibanco S.A

Valor: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais).

Órgão/Unidade: 14.01

Função/Programa: 17.122.0028

Projeto/Atividade: 2.207

Prazo de vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025

Patricia Callegari Warken- Diretora Presidente

Detalhes

Inexigibilidade 17/2024

Encerrada 26/06/2024 00:00
27/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A

Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 16/2024

Encerrada 01/07/2024 00:00
01/07/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização de licença do software Elipse utilizado no sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O SIMAE possui sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias utilizando o software da Elipse.

Com o avanço das tecnologias (utilização de sistemas integrados e redes IOT), impulsionado pela necessidade de integração e ampliação do sistema de água, a fim de garantir o seu perfeito funcionamento, bem como almejando a futura implantação de supervisão no sistema de esgotamento sanitário surge a necessidade de atualização da versão do software e sua licença.

Conforme Estudo Técnico Preliminar (fls. 04-07), a melhor solução para esta necessidade foi a atualização do software atualmente utilizado.

Documento em anexo ao processo (fls. 28 e 35) comprova que a Elipse Software Ltda, CNPJ n° 91.213.371/0001-07 é a fabricante exclusiva e única empresa autorizada a comercializar os softwares Elipse E3, Elipse SCADA, Elipse Plant Manager, Elipse Power, Elipse Mobile, Elipse Alarm Manager, Elipse Water e seus respectivos add-ons, e serviços de Quality Assurance e Elipse Care associados a esses produtos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos (fls. 8-26) que atendem ao art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Elipse Software Ltda

Valor: R$ 22.575,90 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Joaçaba/SC, 01 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Detalhes

Inexigibilidade 15/2024

Encerrada 18/06/2024 10:00
18/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso de reciclagem de NR 10 para o servidor Wilian Picini Graff, que será realizado no Senai de Luzerna, visando qualificá-lo para o desenvolvimento das atividades de procedimentos relacionados à segurança em intervenções em sistemas elétricos industriais.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta e segura atuação em atividades e procedimentos relacionados a intervenções em sistemas elétricos industriais, há a necessidade de formar o servidor desta autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade Senai, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme certificados de especialização juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Serviço Social da Indústria

Valor: R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Joaçaba/SC, 18 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 13/2024

Encerrada 31/05/2024 00:00
31/05/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de empresa especializada e credenciada no Inmetro para inspeção veicular para emissão de CSV – Certificado de Segurança Veicular – para licenciamento 2024, para o sistema basculante do caminhão de placa RLH2F14, do Setor Soma, para adequação à resolução Contran nº 859/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Considerando que o certificado de inspeção veicular é exigido em lei e que a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é a única unidade autorizada pelo Inmetro para a realização do serviço nas cidades de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna/SC.

Considerando que em consulta ao site do Inmetro, as unidades autorizadas mais próximas localizam-se nas cidades de Campos Novos, Videira e Concórdia, o que acarretaria a necessidade de deslocar o veículo até o local para a realização da inspeção, sujeitando-o os riscos inerentes a uma viagem rodoviária.

Considerando que o valor orçado para a inspeção na unidade de Campos Novos (InspeCampos Inspeção Veicular Ltda) foi de R$ 850,00, que somado ao custo de deslocamento do caminhão até a unidade ficaria em R$ 1.129,50, conforme detalhado no processo (fls. 4-8), ficando acima do valor orçado pelo Ipetran de Joaçaba, que foi de R$ 900,00. Dessa forma, fica comprovado que a contratação com a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é mais vantajosa para o Simae, respeitando-se o princípio da economicidade.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).

Joaçaba/SC, 31 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 12/2024

Encerrada 04/06/2024 08:30
04/06/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: O Data Logger Bem Móvel 2450, apresentou problemas de funcionamento e necessita de reparo para poder utilizá-lo nos estudos hidráulicos DP SAA.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A empresa Sanesoluti Comercio de Instrumentação e Controle Ltda, é a fabricante destes equipamentos no Brasil e são de sua exclusividade os reparos/consertos. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

O valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa.

Contratada: Sanesoluti Comercio de Instrumentação e Controle Ltda

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Joaçaba/SC, 04 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 9/2024

Encerrada 07/05/2024 00:00
07/05/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o reparo/conserto de dois data loggers de propriedade do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A empresa Lamon Instrumentação Industrial Ltda, é a única fabricante destes equipamentos no Brasil e são de sua exclusividade os reparos/consertos. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos. A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

O valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa.

Contratada: Lamon Instrumentação Industrial Ltda

Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)

Joaçaba/SC, 06 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 8/2024

Encerrada 11/04/2024 00:00
11/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
Contratação de empresa especializada para atualização do software Sistema de Automação Topográfica – Posição utilizado para processar levantamentos topográficos realizados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme documento em anexo ao processo, a empresa Guandalini Equipamentos Topográficos, CNPJ n° 06.970.946/0001-67, é a única autorizada a comercializar e dar suporte técnico do Sistema para computador Sistema de Automação Topográfica Posição, mas dispõe de representantes comerciais, sendo a empresa Hugen Plus Ltda a representante para o estado de Santa Catarina.

A escolha do fornecedor Hugen Plus Ltda é justificada pela sua atual condição de fornecedor deste software. Sendo assim, é necessário apenas uma atualização da licença, o que simplifica o processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Hugen Plus Ltda

Valor: R$ 445,00 (quatrocentos e quarente e cinco reais)

Joaçaba/SC, 11 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 7/2024

Encerrada 15/04/2024 00:00
15/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso prático de Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações para quatro servidores do Simae, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 6/2024

Encerrada 10/04/2024 00:00
10/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso "Como Fazer a Contratação Direta e o Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021 para servidores do Simae, que será realizado na sede do IGAM/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, Florianópolis, nos dias 24, 25 e 26 abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 5/2024

Encerrada 08/04/2024 00:00
08/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Contratação de empresa especializada e credenciada no Inmetro para inspeção veicular no caminhão Iveco após inclusão de carroceria (tanque limpa fossa e equipamento de hidrojateamento e sucção).

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Considerando que o certificado de inspeção veicular é exigido em lei e que a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é a única unidade autorizada pelo Inmetro para a realização do serviço nas cidades de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna/SC.

Considerando que em consulta ao site do Inmetro, as unidades autorizadas mais próximas localizam-se nas cidades de Campos Novos, Videira e Concórdia, o que acarretaria a necessidade de deslocar o veículo até o local para a realização da inspeção, sujeitando-o os riscos inerentes a uma viagem rodoviária.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

.Contratada: Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda

Valor: R$ R$ 900,00 (novecentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

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Inexigibilidade 4/2024

Encerrada 08/04/2024 00:00
08/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso “Processo Administrativo Disciplinar”, para seis servidores do Simae, que será realizado no auditório da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - Ammoc, em Joaçaba, no dia 11 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:  A própria Lei n. 14.133/2021 já estabelece que os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (art. 6º, XVIII, "f") e que a notória especialização é a "qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato" (art. 6º, XIX, e art. 74, § 3º, da Lei nº 14.133/2021).

O curso será realizado no formato presencial, e tem como público-alvo servidores públicos de municípios, consórcios públicos e associações de municípios que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. No decorrer do conteúdo serão esclarecidos pontos das etapas do processo administrativo disciplinar a fim de qualificar membros de comissões para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar.

O curso será ministrado por empresa qualificada, com conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestado de Capacidade Técnica juntado ao processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada:  EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 3/2024

Encerrada 01/04/2024 00:00
01/04/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Inscrição no curso “A Atuação da Assessoria Jurídica no Processo Licitatório”, para o servidor do Simae Júlio Cesar Trindade de Mattos, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 09 e 10 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação do Advogado na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Joaçaba/SC, 01 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 2/2024

Encerrada 28/03/2024 00:00
28/03/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em um turbidímetro marca Hach, modelo 2100 P, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme estabelecido no art. 74, I, e §1º, da Lei 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, nos casos de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos.

Anexo ao processo está carta de exclusividade fornecida pela fabricante do equipamento, em que demonstra que a empresa Hexis Científica Ltda é a única empresa autorizada a promover, licitar, negociar, processar reivindicações de garantia, assinar contratos e prestar serviços de pós-venda relacionados aos produtos fornecidos pela Hach Company no Brasil, comprovando a exigência do art. 74, I, Lei 14.133/2021.

Conforme estabelece o art. 23, §4º da Lei 14.133/2021, quando não for possível estimar o valor da contratação baseada na pesquisa de preços na forma estabelecida nos art. 23, §1º, 2º e 3º da referida lei, o contratado deve comprovar por algum meio idôneo que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza. Para tanto, anexo ao processo, estão notas fiscais comprovando que os valores orçados são semelhantes aos praticados em outras contratações.

Contratada: Hexis Científica Ltda

Valor: R$ 4.082,90 (quatro mil, oitenta e dois reais, noventa centavos)

Joaçaba/SC, 27 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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Inexigibilidade 1/2024

Encerrada 08/01/2024 00:00
08/01/2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC
SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0001/2024

PROTOCOLO Nº 0001/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as áreas técnica e administrativa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A contratada possui o monopólio no Estado de Santa Catarina para a prestação do serviço público de energia elétrica, não havendo outra empresa que preste o mesmo serviço na área, o que justifica o processo de inexigibilidade.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Com relação ao preço, de acordo com o regime de concessão dos serviços públicos nos termos da Lei 8.987/95, a tarifa do serviço é estabelecida unilateralmente pela concessionária após aprovação da Agência Reguladora – ANEEL, não havendo maneiras de a Administração Pública local pactuar preço diverso daquele apresentado nas faturas entregues, impondo apenas que se demonstre a atualidade da tarifa e, no decorrer da contratação, que há cobrança efetiva da mesma e não de tarifa diversa, através de faturas e até tabelas informativas das tarifas homologadas que estão sendo praticadas.

Contratada: Celesc Distribuição S/A

Valor: R$ 4.255.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

Joaçaba/SC, 08 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

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