Objeto: Aquisição de capar de silicone transparente de TPU (termoplástico poliuretano) e película de vidro 3D para smartphone Xiaomi, modelo Redmi 12C, de propriedade do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 24/4/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/4/2024 a 24/4/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 18 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Aquisição de estopa de pano, tipo trapo de malha em tecido não sintético costurado e enviado em cores sortidas, embalado preferencialmente em sacos de 20kg cada.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 19/04/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 16/04/2024 a 19/04/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 15 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SIMAE, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS ITENS/LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO.

Do Envio dos Documentos: a partir das 07h30min do dia 24/4/2024, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o e-mail [email protected].

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Simae, https://www.simae.sc.gov.br/licitacao.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 17 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha P13 e P45 para a Sede Administrativa e Estação de Tratamento de Água do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 16/4/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 10/4/2024 a 16/04/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de nobreak da marca HDS modelo NB HP 20 kva, com fornecimento de peças e deslocamento técnico.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão de um incidente energético ocorrido no dia 18 de janeiro, o nobreak que fornece energia para os equipamentos de informática da sede do Simae apresentou defeito, necessitando ser consertado.

Primeiramente, foi contratada empresa para realizar avaliação do equipamento com o fornecimento de laudo técnico. O laudo apontou a existência de diversas baterias defeituosas e de capacitores defeituosos na placa controladora do nobreak, bem como recomendou a substituição dos quatro ventiladores (coolers) do módulo principal devido a apresentarem desgastes pelos mais de 10 anos de uso.

Dessa forma, busca-se com esse processo a contratação de empresa especializada para realizar referida manutenção e reparo do equipamento. Por se tratar de objeto específico, a pesquisa de preços para escolha da contratada foi realizada com base em orçamento com empresas que são assistência técnica autorizada do nobreak de marca HDS no território do estado de Santa Catarina e estados adjacentes. Por meio de tal pesquisa, só foi possível encontrar duas empresas que atendiam tais parâmetros: HDS Sistemas de Energia e PWM Sistemas de Energia.

A empresa que apresentou menor orçamento foi a HDS Sistemas de Energia. Ocorre que ela não está apta para a prestação de serviços, pois apresentou irregularidades fiscais, conforme documentação anexa ao processo.

Por conseguinte, em razão da urgência em realizar os serviços de manutenção e reparo, foi então analisada a documentação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta: PWM Sistemas de Energia, a qual encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Em razão da necessidade de resolução imediata da situação, o requerente, o servidor Maurício R. Dahmer, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Joaçaba/SC, 18 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para fornecimento e montagem de aparato em madeira para a proteção das partes energizadas, de transformadores e isoladores, da queda de pontos de argamassa desprendidos de teto, retirada de partes completamente soltas, limpeza do local e manutenção preventiva de subestação.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda e no Estudo Técnico Preliminar (fls. 02-16), parte do revestimento do teto da subestação de energia elétrica localizada nas proximidades da captação de água bruta do Simae desabou, devido a prováveis problemas de infiltração.

Considerando a importância desta subestação para o abastecimento das 03 (três) cidades, caracteriza-se a situação de urgência, pois caso ocorra a queda de uma placa de argamassa sobre o transformador ou sobre os isoladores pode acarretar a queima de tais equipamento e, consequentemente, no desabastecimento da população atendida pelo SIMAE-JHL por período longo até a correção do problema.

Dessa forma, o Simae não pode aguardar o trâmite processual para contratação mediante licitação, sob pena de perpetração de prejuízos incalculáveis advindos de eventual desabamento do revestimento do teto da unidade. Motivo pelo qual é necessário a instalação de aparato de madeira para proteção dos equipamentos elétricos, até que se realize obras de caráter definitivo.

Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 17-30), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Automatic Ind. e Com. de Equipamentos Elétricos Ltda apresentou o menor preço para a realização do serviço

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Automatic Ind. e Com. de Equipamentos Elétricos Ltda

Valor: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais)

Joaçaba/SC, 09 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS) para os caminhões limpa fossa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda formulado pelo servidor Paulo Cesar Lamin:

“O Governo do Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 469 de 13/02/2020 que regulamenta a Lei nº 17.082/2017, que obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos. Tal decreto estabeleceu o Instituto do Meio Ambiente – IMA como responsável por fazer a instrução da atividade.

Diante disso o IMA publicou no ano de 2020 a Portaria nº 067/2020 que define condições para validação e autorização de dispositivos de geoposicionamento em caminhões limpa fossa que prestam serviço em Santa Catarina.

Em decorrência de tais publicações, o IMA, ao emitir a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 133/2023, estabeleceu como condicionante para operação dos caminhões limpa fossa do Simae, a necessidade manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS), conforme Lei n° 17.082/2017.

Como resultado desta determinação, o Simae assinou o Contrato JHL nº 019/2023 com a empresa Three Pixels Sistema Ltda., assinado pela citada empresa no dia 16/03/2023.

Diante disso, até que fossem feitas as adequações necessárias nos caminhões limpa fossa do Simae, por parte desta autarquia, a prestação de serviço contratada iniciou-se efetivamente somente em 13/04/2023.

Tomando conhecimento na data de 06/03/2023 do iminente vencimento do Contrato JHL nº 019/2023, foram elaborados os necessários Documento de Formalização de Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar – ETP para nova contratação do serviço. Ocorre que em 18/03/2024 fui informado de que a demanda de contratação deverá passar por processo licitatório, mesmo se tratando se contratação específica e para a qual só existem três empresas a nível de Brasil homologadas pelo IMA, havendo, todavia, só duas interessadas na prestação, conforme exposto no ETP.”

Em razão de tal justificativa, tendo em vista que os caminhões do Simae não podem ficar sem os dispositivos de geoposicionamento (GPS), em virtude de determinação do IMA e considerando que o processo licitatório não será concluído em tempo hábil, faz-se necessário a contratação emergencial de tal serviço, com fundamento no art. 75, VIII e §6º, da Lei 14.133/2021, devendo ser observados os valores praticados no mercado na forma do art. 23, da referida lei e adotadas as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório, sem prejuízo de apuração da responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial. Dessa forma, comunica-se por meio desse documento a Autoridade Competente para adoção das providências cabíveis.

Conforme art. 6º da Portaria IMA nº 067/2020 “Somente serão admitidos sensores fornecidos por empresas que possuírem equipamentos validados e declarados autorizados pela comissão de avaliação de solução de sensores remotos de caminhões limpa-fossa do IMA”.

Em consulta ao site do IMA: https://rastreamento.ima.sc.gov.br/limpafossas-rastreadores, são apenas três as empresas homologadas. Conforme item 7 do Estudo Técnico Preliminar duas das empresas constantes na referida lista passaram orçamento, sendo que a que apresentou melhor valor é a atual contratada pelo Simae: Three Pixels Sistema Ltda.

Além do mais, por ser ela a atual prestadora de serviço do Simae, os seus dispositivos de geoposicionamento (GPS) já se encontram instalados nos veículos do Simae, motivo pelo qual é desnecessária a realização de nova instalação de equipamentos no âmbito desta contratação em caráter emergencial.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Three Pixels Sistema Ltda

Valor: R$ 5.158,80 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

Joaçaba/SC, 02 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa especializada para atualização do software Sistema de Automação Topográfica – Posição utilizado para processar levantamentos topográficos realizados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme documento em anexo ao processo, a empresa Guandalini Equipamentos Topográficos, CNPJ n° 06.970.946/0001-67, é a única autorizada a comercializar e dar suporte técnico do Sistema para computador Sistema de Automação Topográfica Posição, mas dispõe de representantes comerciais, sendo a empresa Hugen Plus Ltda a representante para o estado de Santa Catarina.

A escolha do fornecedor Hugen Plus Ltda é justificada pela sua atual condição de fornecedor deste software. Sendo assim, é necessário apenas uma atualização da licença, o que simplifica o processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Hugen Plus Ltda

Valor: R$ 445,00 (quatrocentos e quarente e cinco reais)

Joaçaba/SC, 11 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para serviço de revisão de 6.000 km das motocicletas XRE 190, Placas RYN9H03, RYM9E33, RYM9H43 E RYM9I23, que está em garantia de fábrica.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente os veículos estão em período de garantia, e todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar a serviço descrito. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda

Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso prático de Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações para quatro servidores do Simae, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para serviço de revisão de 25.000 km do veículo chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, que está em garantia de fábrica

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente o veículo está em período de garantia, e que todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar o serviço. Os valores das revisões programadas são tabelados pelas concessionárias autorizadas. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda

Valor: R$ 837,42 (oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Inscrição no curso "Como Fazer a Contratação Direta e o Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021 para servidores do Simae, que será realizado na sede do IGAM/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, Florianópolis, nos dias 24, 25 e 26 abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação dos servidores na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais)

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança do Trabalho para realização de avaliações ambientais de agentes físicos e químicos para determinação de exposição ou não a agentes insalubres na atividade de reposição asfáltica, com emissão de Laudo Técnico.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 7/3/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 4/3/2024 a 7/3/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 4 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada e credenciada no Inmetro para inspeção veicular no caminhão Iveco após inclusão de carroceria (tanque limpa fossa e equipamento de hidrojateamento e sucção).

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Considerando que o certificado de inspeção veicular é exigido em lei e que a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é a única unidade autorizada pelo Inmetro para a realização do serviço nas cidades de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna/SC.

Considerando que em consulta ao site do Inmetro, as unidades autorizadas mais próximas localizam-se nas cidades de Campos Novos, Videira e Concórdia, o que acarretaria a necessidade de deslocar o veículo até o local para a realização da inspeção, sujeitando-o os riscos inerentes a uma viagem rodoviária.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

.Contratada: Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda

Valor: R$ R$ 900,00 (novecentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Aquisição de registrador eletrônico de vazão portátil (Data Logger), juntamente com a interface ótica para conexão ao computador.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/02/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso “Processo Administrativo Disciplinar”, para seis servidores do Simae, que será realizado no auditório da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - Ammoc, em Joaçaba, no dia 11 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:  A própria Lei n. 14.133/2021 já estabelece que os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (art. 6º, XVIII, "f") e que a notória especialização é a "qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato" (art. 6º, XIX, e art. 74, § 3º, da Lei nº 14.133/2021).

O curso será realizado no formato presencial, e tem como público-alvo servidores públicos de municípios, consórcios públicos e associações de municípios que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. No decorrer do conteúdo serão esclarecidos pontos das etapas do processo administrativo disciplinar a fim de qualificar membros de comissões para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar.

O curso será ministrado por empresa qualificada, com conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestado de Capacidade Técnica juntado ao processo.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada:  EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal

Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)

Joaçaba/SC, 08 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para realizar conserto da Soft Starter SSW-03.170/220-440/2-PL, com fornecimento de peças

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 19/02/2024, via e-mail

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 09 de fevereiro de 2024.

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora-Adjunta

Inscrição no curso “A Atuação da Assessoria Jurídica no Processo Licitatório”, para o servidor do Simae Júlio Cesar Trindade de Mattos, que será realizado na sede do Igam/SC, na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 301, Canto, em Florianópolis, nos dias 09 e 10 de abril de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 74, III “f”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão da nova lei de licitações e contratos, Lei Federal nº 14.133/2021, que teve a obrigatoriedade de início de sua utilização para as licitações e contratações públicas a partir de 30/12/2023, há necessidade de capacitar os servidores desta Autarquia para adaptação e compreensão dos critérios técnicos e legais, devido as alterações processuais e procedimentais, que impactam as atividades finalísticas do Simae, que são de fundamental importância para os municípios e população dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Devido a temática apresentada e a atuação do Advogado na nova lei de licitações, faz-se necessário dar condições de ampliar o conhecimento para atendimento às demandas do Simae.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade IGAM, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme Atestados de Capacidade Técnica juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Igam SC Cursos e Consultoria Ltda

Valor: R$ R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Joaçaba/SC, 01 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024

PROCESSO 0003/2024

PROTOCOLO Nº 0038/2024

Objeto: Contratação de serviço de visita técnica para avaliação, limpeza e teste com falta de energia no nobreak da Sede Administrativa do Simae, com teste impresso das bateriais e substituição de terminais, caso necessário.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Raimundo Kerschbaumer, realizou diversos contatos com empresas solicitando orçamento, as quais por vários motivos não enviaram orçamento, bem como pesquisa de empresas no Painel de preços. A única a passar cotação foi a empresa PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda.

O equipamento que necessita de reparo garante a entrega de energia com qualidade para todos os servidores, computadores, telefones e demais equipamentos conectados a ele, sendo que, como está apresentando problema e pode ocasionar a queima de dispositivos a nele conectado e por estar apresentando problema pode vir a gerar ainda mais ônus a entidade, por estes motivos esta solicitação deve ser atendida com urgência.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais)

Joaçaba/SC, 31 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em um turbidímetro marca Hach, modelo 2100 P, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme estabelecido no art. 74, I, e §1º, da Lei 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, nos casos de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos.

Anexo ao processo está carta de exclusividade fornecida pela fabricante do equipamento, em que demonstra que a empresa Hexis Científica Ltda é a única empresa autorizada a promover, licitar, negociar, processar reivindicações de garantia, assinar contratos e prestar serviços de pós-venda relacionados aos produtos fornecidos pela Hach Company no Brasil, comprovando a exigência do art. 74, I, Lei 14.133/2021.

Conforme estabelece o art. 23, §4º da Lei 14.133/2021, quando não for possível estimar o valor da contratação baseada na pesquisa de preços na forma estabelecida nos art. 23, §1º, 2º e 3º da referida lei, o contratado deve comprovar por algum meio idôneo que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza. Para tanto, anexo ao processo, estão notas fiscais comprovando que os valores orçados são semelhantes aos praticados em outras contratações.

Contratada: Hexis Científica Ltda

Valor: R$ 4.082,90 (quatro mil, oitenta e dois reais, noventa centavos)

Joaçaba/SC, 27 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0002/2024

PROTOCOLO Nº 0025/2024

Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação de serviço de análises laboratoriais em amostras de água in natura e tratada dos sistemas de abastecimento de água, bem como esgoto sanitário bruto e tratado dos sistemas de esgotamento sanitário operados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IX e XI, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste é um Consórcio Público constituído na forma de Associação Pública. Dentre seus objetivos encontra-se: a implantação de laboratório regional para prestação de serviço de análises laboratoriais para o controle de qualidade da água e monitoramento do efluentes sanitário, para os entes consorciados; prestação de serviços em geral como capacitações, consultorias, licitações etc. especificamente para a área do saneamento.

Os municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna são fundadores e integrantes do Cisam Meio Oeste, que qual possui em seu escopo de objetivos.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. Com relação ao preço, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar (anexo ao processo), a precificação dos serviços de análises laboratoriais do Cisam Meio Oeste é estabelecida em sua Resolução nº 057/2023. Para comprovar que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste estão dentro dos valores praticados no mercado foi realizada pesquisa de preços com outras empresas prestadoras dos serviços, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. De tal análise, conclui-se que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste se encontram abaixo do praticado pelo mercado no que tange a prestação de serviço de análises laboratoriais

Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste

Valor: R$ 200.046,60 (duzentos mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos)

Joaçaba/SC, 22 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0001/2024

PROTOCOLO Nº 0001/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as áreas técnica e administrativa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A contratada possui o monopólio no Estado de Santa Catarina para a prestação do serviço público de energia elétrica, não havendo outra empresa que preste o mesmo serviço na área, o que justifica o processo de inexigibilidade.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Com relação ao preço, de acordo com o regime de concessão dos serviços públicos nos termos da Lei 8.987/95, a tarifa do serviço é estabelecida unilateralmente pela concessionária após aprovação da Agência Reguladora – ANEEL, não havendo maneiras de a Administração Pública local pactuar preço diverso daquele apresentado nas faturas entregues, impondo apenas que se demonstre a atualidade da tarifa e, no decorrer da contratação, que há cobrança efetiva da mesma e não de tarifa diversa, através de faturas e até tabelas informativas das tarifas homologadas que estão sendo praticadas.

Contratada: Celesc Distribuição S/A

Valor: R$ 4.255.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

Joaçaba/SC, 08 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Uso de Suíte de Plataforma de Colaboração em Nuvem, associada aos Serviços de Colaboração e Produtividade de E-Mail, Ferramenta de Videoconferência e Pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

A Dispensa será processada por intermédio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das propostas: A partir do dia 28/3/2024.

Data da sessão: 3/4/2024.

Horário da fase de lances: das 08h00min às 10h00min (horário de Brasília/DF).

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna - Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

Joaçaba/SC, 27 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS ORIGINAIS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES À FROTA DO SIMAE E AQUISIÇÃO DE BATERIAS.

TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 25/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 25/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 25/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 28 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 7F4A2846755DB5CD4A222B72C9ED4247A1F632F6

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DO TANQUE E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CAMINHÃO LIMPA FOSSA MARCA VOLKSWAGEM E DE REINSTALAÇÃO IMEDIATA NO NOVO CAMINHÃO MARCA IVECO DE PROPRIEDADE DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 24/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 24/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 24/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 28 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 84A24C03684DDF9C7E6D6DF85D897134FB0E618B

AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SIMAE PARA O ANO DE 2024.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 18/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 18/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 18/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 27 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: C152B1C5E5273B9F53556DD40B5AEBDC5C66D18F

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL PARA O SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 23/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 23/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 23/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 27 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 4B7308F50AF616F65F15FDB44065ACCA1E393AFA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, TELEMETRIA, TELECOMANDO E SUPERVISÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO PELO SIMAE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 17/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 17/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 17/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 27 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 1FB53B202500A12480E9D23E9E09376FC996FB2B

AQUISIÇÃO DE TAMPÕES DE FERRO FUNDIDO PARA POÇOS DE VISITA DE ESGOTO E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 16/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 16/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 29/12/2023 a 16/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 21 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: B5A708CEC5DB24304ADF850194946DD2D3F4F414

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 28/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 28/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 14/12/2023 a 28/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 13 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 54273856A65C2119E363407C23FAE17B572F80AD

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MECÂNICOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 09/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 09/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 26/12/2023 a 09/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 21 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: C657F1A7D228104F73227BE1D006216B0683BC7B

AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDROJATEADORA COM ACESSÓRIOS (VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO E MANÔMETRO).

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 13/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 13/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 29 de novembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: C07F65EF4C6B4CBF00965F104649EE920A37983A

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSÍVEIS DE FABRICAÇÃO DA ABS/SULZER, EBARA, SCHNEIDER, FLYGT (ITT), IMBIL E HOMA DE PROPRIEDADE DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 11/01/2024 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 11/01/2024 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 28/12/2023 a 11/01/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 21 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: B21609940B863DDA28E325E017261978C10B8B00

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTO BOMBA, DO TIPO SUBMERSA, PARA REALIZAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO, NA LOCALIDADE DE SEDE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE/SC.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 15/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 15/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 04/12/2023 a 15/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 01 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: F068D87A35E453B71FCDFB8D4AEC0D1A712C17DC

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE FERRAMENTAS, COM INSTALAÇÃO, PARA ACOPLAR EM VEÍCULO FIAT STRADA ENDURENCE PLUS, DE PROPRIEDADE DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 14/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 14/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 01/12/2023 a 14/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 30 de novembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 1A172009348B0C93E3205CA859E0FB3F8D4102D1

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM PEAD E FERRO FUNDIDO PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 19/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 19/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 06/12/2023 a 19/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 04 de dezembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 5A4812DCFA29EF6EC3F4C4CE3485349BD6403A07

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, CONSERTO DE PNEUS E RODAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS E AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E BATERIAS PARA MOTOCICLETAS E PNEUS NOVOS PARA CARRINHO DE MÃO.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 06/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 06/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 23/11/2023 a 06/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 22 de novembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 27AB23D78AB92240B19BF6C57C559AC332346C84

AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SIMAE PARA O ANO DE 2024.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 08/12/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 08/12/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 27/11/2023 a 08/12/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 22 de novembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 1B247D2B07C636C254B714725EDEE83F4CA863DC

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, COM INSTALAÇÃO, PARA AS JANELAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 29/11/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 29/11/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 16/11/2023 a 29/11/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 13 de novembro de 2023.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 4EE289D8FAF5789E54A0A3DE9C76992180B0EA95

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PINTURA, PARA SER UTILIZADO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SIMAE.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Da Entrega dos Envelopes: até as 08h 30min do dia 24/11/2023 na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Da Abertura: dia 24/11/2023 às 08h 30min, na sede do Simae, Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 10/11/2023 a 24/11/2023.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba – SC, 08 de novembro de 2023.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: AC8808FE60447ABDAC298039D81915D88E135596