Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha P13 e P45 para a Sede Administrativa e Estação de Tratamento de Água do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 16/4/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 10/4/2024 a 16/04/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de nobreak da marca HDS modelo NB HP 20 kva, com fornecimento de peças e deslocamento técnico.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão de um incidente energético ocorrido no dia 18 de janeiro, o nobreak que fornece energia para os equipamentos de informática da sede do Simae apresentou defeito, necessitando ser consertado.

Primeiramente, foi contratada empresa para realizar avaliação do equipamento com o fornecimento de laudo técnico. O laudo apontou a existência de diversas baterias defeituosas e de capacitores defeituosos na placa controladora do nobreak, bem como recomendou a substituição dos quatro ventiladores (coolers) do módulo principal devido a apresentarem desgastes pelos mais de 10 anos de uso.

Dessa forma, busca-se com esse processo a contratação de empresa especializada para realizar referida manutenção e reparo do equipamento. Por se tratar de objeto específico, a pesquisa de preços para escolha da contratada foi realizada com base em orçamento com empresas que são assistência técnica autorizada do nobreak de marca HDS no território do estado de Santa Catarina e estados adjacentes. Por meio de tal pesquisa, só foi possível encontrar duas empresas que atendiam tais parâmetros: HDS Sistemas de Energia e PWM Sistemas de Energia.

A empresa que apresentou menor orçamento foi a HDS Sistemas de Energia. Ocorre que ela não está apta para a prestação de serviços, pois apresentou irregularidades fiscais, conforme documentação anexa ao processo.

Por conseguinte, em razão da urgência em realizar os serviços de manutenção e reparo, foi então analisada a documentação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta: PWM Sistemas de Energia, a qual encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Em razão da necessidade de resolução imediata da situação, o requerente, o servidor Maurício R. Dahmer, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Joaçaba/SC, 18 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para fornecimento e montagem de aparato em madeira para a proteção das partes energizadas, de transformadores e isoladores, da queda de pontos de argamassa desprendidos de teto, retirada de partes completamente soltas, limpeza do local e manutenção preventiva de subestação.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda e no Estudo Técnico Preliminar (fls. 02-16), parte do revestimento do teto da subestação de energia elétrica localizada nas proximidades da captação de água bruta do Simae desabou, devido a prováveis problemas de infiltração.

Considerando a importância desta subestação para o abastecimento das 03 (três) cidades, caracteriza-se a situação de urgência, pois caso ocorra a queda de uma placa de argamassa sobre o transformador ou sobre os isoladores pode acarretar a queima de tais equipamento e, consequentemente, no desabastecimento da população atendida pelo SIMAE-JHL por período longo até a correção do problema.

Dessa forma, o Simae não pode aguardar o trâmite processual para contratação mediante licitação, sob pena de perpetração de prejuízos incalculáveis advindos de eventual desabamento do revestimento do teto da unidade. Motivo pelo qual é necessário a instalação de aparato de madeira para proteção dos equipamentos elétricos, até que se realize obras de caráter definitivo.

Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 17-30), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Automatic Ind. e Com. de Equipamentos Elétricos Ltda apresentou o menor preço para a realização do serviço

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Automatic Ind. e Com. de Equipamentos Elétricos Ltda

Valor: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais)

Joaçaba/SC, 09 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS) para os caminhões limpa fossa do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda formulado pelo servidor Paulo Cesar Lamin:

“O Governo do Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 469 de 13/02/2020 que regulamenta a Lei nº 17.082/2017, que obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos. Tal decreto estabeleceu o Instituto do Meio Ambiente – IMA como responsável por fazer a instrução da atividade.

Diante disso o IMA publicou no ano de 2020 a Portaria nº 067/2020 que define condições para validação e autorização de dispositivos de geoposicionamento em caminhões limpa fossa que prestam serviço em Santa Catarina.

Em decorrência de tais publicações, o IMA, ao emitir a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 133/2023, estabeleceu como condicionante para operação dos caminhões limpa fossa do Simae, a necessidade manutenção de dispositivo de geoposicionamento (GPS), conforme Lei n° 17.082/2017.

Como resultado desta determinação, o Simae assinou o Contrato JHL nº 019/2023 com a empresa Three Pixels Sistema Ltda., assinado pela citada empresa no dia 16/03/2023.

Diante disso, até que fossem feitas as adequações necessárias nos caminhões limpa fossa do Simae, por parte desta autarquia, a prestação de serviço contratada iniciou-se efetivamente somente em 13/04/2023.

Tomando conhecimento na data de 06/03/2023 do iminente vencimento do Contrato JHL nº 019/2023, foram elaborados os necessários Documento de Formalização de Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar – ETP para nova contratação do serviço. Ocorre que em 18/03/2024 fui informado de que a demanda de contratação deverá passar por processo licitatório, mesmo se tratando se contratação específica e para a qual só existem três empresas a nível de Brasil homologadas pelo IMA, havendo, todavia, só duas interessadas na prestação, conforme exposto no ETP.”

Em razão de tal justificativa, tendo em vista que os caminhões do Simae não podem ficar sem os dispositivos de geoposicionamento (GPS), em virtude de determinação do IMA e considerando que o processo licitatório não será concluído em tempo hábil, faz-se necessário a contratação emergencial de tal serviço, com fundamento no art. 75, VIII e §6º, da Lei 14.133/2021, devendo ser observados os valores praticados no mercado na forma do art. 23, da referida lei e adotadas as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório, sem prejuízo de apuração da responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial. Dessa forma, comunica-se por meio desse documento a Autoridade Competente para adoção das providências cabíveis.

Conforme art. 6º da Portaria IMA nº 067/2020 “Somente serão admitidos sensores fornecidos por empresas que possuírem equipamentos validados e declarados autorizados pela comissão de avaliação de solução de sensores remotos de caminhões limpa-fossa do IMA”.

Em consulta ao site do IMA: https://rastreamento.ima.sc.gov.br/limpafossas-rastreadores, são apenas três as empresas homologadas. Conforme item 7 do Estudo Técnico Preliminar duas das empresas constantes na referida lista passaram orçamento, sendo que a que apresentou melhor valor é a atual contratada pelo Simae: Three Pixels Sistema Ltda.

Além do mais, por ser ela a atual prestadora de serviço do Simae, os seus dispositivos de geoposicionamento (GPS) já se encontram instalados nos veículos do Simae, motivo pelo qual é desnecessária a realização de nova instalação de equipamentos no âmbito desta contratação em caráter emergencial.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Three Pixels Sistema Ltda

Valor: R$ 5.158,80 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

Joaçaba/SC, 02 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa para serviço de revisão de 6.000 km das motocicletas XRE 190, Placas RYN9H03, RYM9E33, RYM9H43 E RYM9I23, que está em garantia de fábrica.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente os veículos estão em período de garantia, e todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar a serviço descrito. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Motocenter Comércio de Motocicletas Ltda

Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa para serviço de revisão de 25.000 km do veículo chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, que está em garantia de fábrica

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e Justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Claiton D. Martini, informa que atualmente o veículo está em período de garantia, e que todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas. A empresa Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda. é a única concessionária autorizada estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, motivo pelo qual se justifica a sua contratação para realizar o serviço. Os valores das revisões programadas são tabelados pelas concessionárias autorizadas. O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Autoshow GM Comércio de Veículos Ltda

Valor: R$ 837,42 (oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Joaçaba/SC, 05 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança do Trabalho para realização de avaliações ambientais de agentes físicos e químicos para determinação de exposição ou não a agentes insalubres na atividade de reposição asfáltica, com emissão de Laudo Técnico.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 7/3/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 4/3/2024 a 7/3/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 4 de março de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Aquisição de registrador eletrônico de vazão portátil (Data Logger), juntamente com a interface ótica para conexão ao computador.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/02/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Contratação de empresa para realizar conserto da Soft Starter SSW-03.170/220-440/2-PL, com fornecimento de peças

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 19/02/2024, via e-mail

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 09 de fevereiro de 2024.

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora-Adjunta

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024

PROCESSO 0003/2024

PROTOCOLO Nº 0038/2024

Objeto: Contratação de serviço de visita técnica para avaliação, limpeza e teste com falta de energia no nobreak da Sede Administrativa do Simae, com teste impresso das bateriais e substituição de terminais, caso necessário.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme pode ser verificado no processo o solicitante da demanda, Sr. Raimundo Kerschbaumer, realizou diversos contatos com empresas solicitando orçamento, as quais por vários motivos não enviaram orçamento, bem como pesquisa de empresas no Painel de preços. A única a passar cotação foi a empresa PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda.

O equipamento que necessita de reparo garante a entrega de energia com qualidade para todos os servidores, computadores, telefones e demais equipamentos conectados a ele, sendo que, como está apresentando problema e pode ocasionar a queima de dispositivos a nele conectado e por estar apresentando problema pode vir a gerar ainda mais ônus a entidade, por estes motivos esta solicitação deve ser atendida com urgência.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais)

Joaçaba/SC, 31 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024

PROCESSO 0002/2024

PROTOCOLO Nº 0025/2024

Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação de serviço de análises laboratoriais em amostras de água in natura e tratada dos sistemas de abastecimento de água, bem como esgoto sanitário bruto e tratado dos sistemas de esgotamento sanitário operados pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IX e XI, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste é um Consórcio Público constituído na forma de Associação Pública. Dentre seus objetivos encontra-se: a implantação de laboratório regional para prestação de serviço de análises laboratoriais para o controle de qualidade da água e monitoramento do efluentes sanitário, para os entes consorciados; prestação de serviços em geral como capacitações, consultorias, licitações etc. especificamente para a área do saneamento.

Os municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna são fundadores e integrantes do Cisam Meio Oeste, que qual possui em seu escopo de objetivos.

O contratado encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021. Com relação ao preço, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar (anexo ao processo), a precificação dos serviços de análises laboratoriais do Cisam Meio Oeste é estabelecida em sua Resolução nº 057/2023. Para comprovar que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste estão dentro dos valores praticados no mercado foi realizada pesquisa de preços com outras empresas prestadoras dos serviços, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. De tal análise, conclui-se que os preços praticados pelo Cisam Meio Oeste se encontram abaixo do praticado pelo mercado no que tange a prestação de serviço de análises laboratoriais

Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – Cisam Meio Oeste

Valor: R$ 200.046,60 (duzentos mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos)

Joaçaba/SC, 22 de janeiro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2016 PROCESSO LICITATÓRIO 0080/2016 PROTOCOLO Nº 3678/2016 Objeto: ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO SIMAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fundamento Legal: Artigo 24, XXII, Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/12/2016. Joaçaba/SC, 28 de dezembro de 2016. Aluir Flemming – Diretor Presidente do SIMAE.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2016 PROCESSO LICITATÓRIO 0079/2016 PROTOCOLO Nº 3677/2016 Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS GARANTIDORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A SER EFETUADA PELO SIMAE NO EXERCÍCIO DE 2017. Fundamento Legal: Artigo 24, XXVI, Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 26/12/2016. Joaçaba/SC, 27 de dezembro de 2016. Aluir Flemming – Diretor Presidente do SIMAE.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO JOAÇABA/HERVAL D’OESTE E LUZERNA PROCESSO Nº 0019/2015 PROTOCOLO JHL 0871/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2015 Objeto: O presente chamamento público tem por objeto a obtenção de propostas de pessoas físicas ou jurídicas visando o melhor preço e condições para a locação de imóvel, (terreno), para a utilização como estacionamento e guarda de veículos do Serviço Intermunicipal de Agua e Esgoto – SIMAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Da Entrega dos Envelopes: A entrega dos envelopes deverá ser até dia 04/05/2015 às 14:00 horas, na sede do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba SC. Da Abertura: A abertura será realizada no dia 04/05/2015 às 14:05 horas, na sede do SIMAE, à Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba SC. Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço Rua Tiradentes, 123 em Joaçaba no horário das 08 horas às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 16/04/2015 a 04/05/2015. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (49) 3551-8200. Joaçaba - SC, 16 de Abril de 2015. Elisabet Maria Zanela Sartori – Diretora Presidente do SIMAE.