Contratação de empresa especializada para a retirada e a instalação de equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de peças e demais itens intrínsecos e necessários para a execução da atividade, conforme Termo de Referência.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 07/10/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 01 de outubro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Contratação de empresa para serviço de revisão de 30.000 km do veículo chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, que está em garantia de fábrica.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O veículo foi adquirido pelo Simae através do consórcio CINCATARINA na data de 19/11/2021.

Conforme consta no manual do proprietário, este possui garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. As revisões devem ser realizadas a cada 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

Atualmente o veículo está com 29.931 km rodados, e que para assegurar a garantia, todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas que é a AUTOSHOW GM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, autoriza pela CHEVROLET mais próxima, justifica-se a contratação da referida concessionária para realizar a manutenção preventiva do veículo Chevrolet S10 LS DD4, placas RXM7G68, do setor SME.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 08-16), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: AutoShow GM Comércio de Veículos Ltda.

Valor: R$ 3.479,21 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).

Joaçaba/SC, 08 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Bradesco S.A

Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0082/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024

PROTOCOLO JHL 0625/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0019/2024 – Licitação 0082/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONSIDERANDO MENOR DISPÊNDIO, que trata de:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 26/08/2024.

Abertura da sessão: dia 26/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 13 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 751ABD2991D25CA8D3535E28E6AAC3C491B5F259

Aquisição de mangueira de sucção espiral azul para os caminhões, placas RYU-7F86 e QHH-6037, de propriedade do Simae, conforme termo de referência.

MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 12/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 09/09/2024 a 12/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 06 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação da empresa especializada para realização de manutenção preventiva nos veículos Fiat Strada, placas RYI2C13 e RYI2E03, de propriedade da Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Os veículos foram adquiridos pelo Simae através do consórcio CINCATARINA no dia 1º de julho de 2023.

Conforme consta no manual do proprietário, os veículos possuem garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A primeira revisão deve ser realizada com 10.000 (dez mil) quilômetros rodados ou 12 meses após a aquisição.

Atualmente, os veículos não possuem quilometragem suficiente, mas já estão com 11 meses de uso, na data de 14 de junho de 2024, sendo necessária a revisão para assegurar a garantia. Todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas, sendo a mais próxima a CARBONI VEÍCULOS LTDA, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC, autorizada pela FIAT. Justifica-se a contratação da referida concessionária para realizar a manutenção preventiva do veículo FIAT STRADA, placas RYI2C13 e RYI2E03, do setor SOMA.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos (fls. 10-25), conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Carboni Veículos Ltda

Valor: R$ 1.392,10 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos)

Joaçaba/SC, 01 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024

Contratado: Itaú Unibanco S.A

Valor: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais).

Órgão/Unidade: 14.01

Função/Programa: 17.122.0028

Projeto/Atividade: 2.207

Prazo de vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025

Patricia Callegari Warken- Diretora Presidente

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE FATURAS E COMUNICADOS AOS USUÁRIOS DO SIMAE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 14/08/2024.

Abertura da sessão: dia 14/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 25 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: 9A2A727D3541ADA25495E54071C07017213106C3 

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0018/2024 – Processo Licitatório 0113/2024, na Modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de materiais para estoque para futura e eventual necessidade de adequações de iluminação e nas instalações elétricas nos ambientes de trabalho de propriedade do SIMAE JHL, bem como aquisição de componentes para substituição nas manutenções realizadas nos painéis de acionamento de bombas, estes também de propriedade da Autarquia.

Data Limite para cadastro da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 24/09/2024, via Portal de Compras Públicas.

Endereço eletrônico para cadastro da proposta e documentação: www.portaldecompraspublicas.com.br

Data da Sessão: das 08h às 15h do dia 25/09/2024, via Portal de Compras Públicas.

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, a partir de 20/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 18 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação da empresa especializada para realização de manutenção preventiva no veículo Fiat Strada, placas RXV-8E54, do setor SME.

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: O veículo foi adquirido pelo Simae através do consórcio CINCATARINA.

Conforme consta no manual do proprietário, o veículo possui garantia de 36 (trinta e seis) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro. As revisões devem ser realizadas a cada 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

Atualmente o veículo está com 20.078km rodados e, para assegurar a garantia, todas as manutenções devem ser realizadas em concessionárias autorizadas FIAT que, neste caso, a mais próxima é a Carboni Veículos Ltda, estabelecida na cidade de Joaçaba-SC.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão outros orçamentos de concessionárias, que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Carboni Veículos Ltda

Valor: R$ 729,45 (setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Joaçaba/SC, 14 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de valores proveniente de faturas dos usuários, vinculado ao edital de credenciamento nº 002/2024.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/2021, em virtude do Credenciamento nº 0002/2024.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme documentos e Ata do Credenciamento (fls. 4-157; 161-162).

Os preços dos serviços de arrecadação são os definidos no Edital de Credenciamento nº 0002/2024.

Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A

Valor: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais).

Joaçaba/SC, 26 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LODO BIOLÓGICO DAS LAGOAS AERADAS FACULTATIVAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE HERVAL D’OESTE

tipo Empreitada por Preço Unitário, com critério de julgamento Menor Preço Por Item (tonelada de sólido seco removida

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 13/09/2024.

Abertura da sessão: dia 13/09/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 13 de agosto de 2024.

 Patrícia  Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 328F265EA920BD18673ADF3535615E6428BDCEE7

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0017/2024 – Processo Licitatório 0112/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa para serviços de chaveiro, incluindo cópia de chaves e substituição de cilindros antigos para os armários e baús dos veículos para a Sede Administrativa do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 11/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 06/09/2024 a 11/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 06 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Aquisição de 04 pares de placas padrão Mercosul, a serem instaladas nos 03 veículos Fiat Strada Endurance e no caminhão caçamba, adquiridos pelo Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A fim de atender a resolução Contran nº 911 de 28/03/2022, que dispõe sobre “a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos”, há a necessidade da aquisição de 1 (um) par de placas, no Padrão Mercosul, para cada um dos 03 (três) veículos Fiat Strada Endurance e para 1 (um) Caminhão Caçamba adquiridos recentemente pelo Simae.

O Art. 2º da referida resolução permite o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, apenas em período diurno, para deslocamento até o pátio do fabricante, concessionário, revendedor, encarroçador, complementador final, posto alfandegário, cliente final, ou local para o transporte a um dos destinatários mencionados, desde que estejam em posse da Nota Fiscal do veículo.

O Art. 4º esclarece que:

“Art. 4º Os veículos novos, inclusive inacabados, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, destinados ao cliente final, para transitar em vias públicas devem portar obrigatoriamente o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFe) ou do documento alfandegário, conforme o caso.

§ 1º O trânsito estará autorizado somente da origem ao órgão de trânsito do Município de destino onde o veículo será registrado, podendo transitar por 15 (quinze) dias consecutivos, ou no caso dos Estados da Região Norte do País, por 30 (trinta) dias consecutivos. [...]

§ 3º No caso de veículo novo adquirido diretamente pelo comprador por meio eletrônico, o prazo será contado a partir da data de efetiva entrega do veículo ao proprietário, definida por meio de registro em campo próprio ou em carimbo aposto no documento fiscal de compra.”

A empresa que apresentou menor orçamento foi a Luzerna Placas Ltda, conforme pesquisa de preços anexa ao processo.

A empresa Luzerna Placas Ltda encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae - Resolução 51/2024.

Em razão do disposto no art. 4º da Resolução Contran nº 911, e considerando que a data da efetiva entrega dos veículos foi em 14/05/2024, o prazo final de emplacamento é até 29/05/2024, o requerente, servidor Claiton D. Martini, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: Luzerna Placas Ltda

Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

Joaçaba/SC, 28 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização de licença do software Elipse utilizado no sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias do Simae.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

O SIMAE possui sistema de telecomando e telesupervisão das elevatórias utilizando o software da Elipse.

Com o avanço das tecnologias (utilização de sistemas integrados e redes IOT), impulsionado pela necessidade de integração e ampliação do sistema de água, a fim de garantir o seu perfeito funcionamento, bem como almejando a futura implantação de supervisão no sistema de esgotamento sanitário surge a necessidade de atualização da versão do software e sua licença.

Conforme Estudo Técnico Preliminar (fls. 04-07), a melhor solução para esta necessidade foi a atualização do software atualmente utilizado.

Documento em anexo ao processo (fls. 28 e 35) comprova que a Elipse Software Ltda, CNPJ n° 91.213.371/0001-07 é a fabricante exclusiva e única empresa autorizada a comercializar os softwares Elipse E3, Elipse SCADA, Elipse Plant Manager, Elipse Power, Elipse Mobile, Elipse Alarm Manager, Elipse Water e seus respectivos add-ons, e serviços de Quality Assurance e Elipse Care associados a esses produtos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

Anexadas também estão documentos (fls. 8-26) que atendem ao art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Elipse Software Ltda

Valor: R$ 22.575,90 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Joaçaba/SC, 01 de julho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE RÁDIOS DE TELECOMANDO E SUPERVISÃO PARA CONTROLE DE ELEVATÓRIAS ISOLADAS (INTERIOR/ÁREA RURAL).

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

 DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 12/08/2024.

Abertura da sessão: dia 12/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 22 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: A72CA8A5569B0999543FBFDBF9AD40FA49CEF96F

Aquisição de controles remotos tipo chaveiro para portão eletrônico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 09/09/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 04/09/2024 a 09/09/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 02 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada em programação do módulo do caminhão Iveco, de propriedade do Simae.

Fundamento Legal: Artigo 75, I, §7º, da Lei 14.133/2021

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Por ser um caminhão novo e no período de garantia, faz-se necessário que os serviços de parametrização sejam realizados em concessionárias autorizadas pela marca Iveco. Essa exigência se dá em virtude da necessidade de que seja mantida a garantia do veículo, bem como evitar outros problemas que poderiam surgir caso serviços dessa complexidade fossem realizados por técnicos não autorizados, pois só a execução por concessionária autorizada garante que as características do veículo não sejam modificadas e que peças paralelas não sejam utilizadas.

Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 9-13), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Carboni Distribuidora de Veículos Ltda apresentou o menor preço para a realização do serviço e está localizada mais próxima do Simae.

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e Regulamento do Simae - Resolução 51/2024.

Em razão da especificação do objeto que só pode ser realizado por concessionária autorizada da marca e em virtude da necessidade de realização do serviço o quanto antes, para que o veículo não apresente problema, o requerente, servidor Evandro Castanha, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda

Valor: R$ R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais).

Joaçaba/SC, 28 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

Inscrição no curso de reciclagem de NR 10 para o servidor Wilian Picini Graff, que será realizado no Senai de Luzerna, visando qualificá-lo para o desenvolvimento das atividades de procedimentos relacionados à segurança em intervenções em sistemas elétricos industriais.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço:

Visando garantir uma correta e segura atuação em atividades e procedimentos relacionados a intervenções em sistemas elétricos industriais, há a necessidade de formar o servidor desta autarquia.

A presente contratação dar-se-á por Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico profissional, com a presença das condições de natureza singular do objeto e notória especialização da empresa, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O curso será realizado no formato presencial e será ministrado por empresa qualificada. Acerca desse pressuposto, resta clara a expertise e capacidade Senai, o qual detém conhecimento e experiência aprofundados sobre a matéria, conforme certificados de especialização juntados aos autos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Serviço Social da Indústria

Valor: R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Joaçaba/SC, 18 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Pregão Eletrônico 0015/2024 – Licitação 0066/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em caráter não exclusivo, de cessão de direito de uso, por prazo determinado, de software de autoria própria para gestão comercial e de serviço operacional em ambiente 100% web e prestação dos serviços técnicos especializados de: customização, treinamento, migração de dados, implantação, integrações web api, manutenção e suporte técnico ao sistema, contemplando os seguintes processos: cadastramento, atendimento público, serviços, micromedição, faturamento, arrecadação, cobrança, financeiro, relatórios, analytics, fiscalização, jurídico, controle de acesso e auditoria, qualidade de água, bi (business intelligence) e omnichannel que permita integração com os diversos meios de comunicação, tais como webchat, whatsapp, facebook messenger e totens.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 01/10/2024.

Abertura da sessão: dia 01/10/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 12 de setembro de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 5DA035CD3FEF6A6F511F4ED216A14528FBC6A349

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D´OESTE E LUZERNA-SANTA CATARINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0015/2024

PROCESSO 0100/2024

PROTOCOLO Nº 0724/2024

Encontra-se aberto no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Chamada Pública da Dispensa Eletrônica de Licitação 0015/2024 – Processo Licitatório 0100/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que trata de:

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papel toalha para reposição do estoque do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 27/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 22/08/2024 a 27/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 21 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Contratação de empresa especializada para instalação de dispositivo de segurança no basculante do caminhão placa RLH2F14 com fornecimento de peças e mão de obra, para emissão de certificado de segurança veicular, que possibilitará o licenciamento do veículo para o ano de 2024.

Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Conforme formulário de pesquisa de preços (fls. 9-18), a razão da escolha da contratada foi que a empresa Schneider e Bernardi Ltda ME apresentou o menor preço para a realização do serviço

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação técnica, fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Schneider e Bernardi Ltda ME

Valor: R$ 1.875,36 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

Joaçaba/SC, 31 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, POLIMENTO E LUBRIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA DO SIMAE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

 DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 08/08/2024.

Abertura da sessão: dia 08/08/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 18 de julho de 2024.

 Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: A1D2E78F06A086EDF3B40AE4D

Aquisição de escadas em fibra de vidro isolantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 27/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 22/08/2024 a 27/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 20 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0166/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0013/2024

PROTOCOLO JHL 1148/2024

Encontra-se aberta no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Concorrência Eletrônica 0013/2024 - Licitação 0166/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA E REDE DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO FLOR DA SERRA, DENOMINADO SAA 019, NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do 11/02/2025.

Abertura da sessão: dia 11/02/2025 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 02 de janeiro de 2025.

Valdirene Aparecida Dorini – Diretora Adjunta

CÓDIGO REGISTRO TCE: 7067DF706C1C45999BCDB47895DEC05B9B225BF5

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, em garantia de fábrica, da retroescavadeira, marca JBC, modelo 3CV, placa RYM9C83, de propriedade do Simae

Fundamento Legal: Artigo 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A retroescavadeira marca JCB, modelo 3CX, está prestes a completar 500 horas de funcionamento, havendo, portanto, necessidade de se proceder da revisão obrigatória programada pelo fabricante.

As revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrentes, por exemplo, de peças com prazo de validade expirado. Assim sendo, a contratação faz-se necessária para manter a máquina em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil dela, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte.

Para tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados EXCLUSIVAMENTE pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. A não execução das revisões a tempo pode ensejar a perda da garantia contratual.

A empresa Engepeças Equipamentos Ltda é a concessionária autorizada para realizar a revisão, conforme documentação anexada no processo (fls. 7-8).

A contratada encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão as notas fiscais e solicitações de fornecimento que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes

Contratada: Engepeças Equipamentos Ltda

Valor: R$ 6.193,02 (seis mil, cento e noventa e três reais e dois centavos).

Joaçaba/SC, 09 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de empresa especializada e credenciada no Inmetro para inspeção veicular para emissão de CSV – Certificado de Segurança Veicular – para licenciamento 2024, para o sistema basculante do caminhão de placa RLH2F14, do Setor Soma, para adequação à resolução Contran nº 859/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Considerando que o certificado de inspeção veicular é exigido em lei e que a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é a única unidade autorizada pelo Inmetro para a realização do serviço nas cidades de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna/SC.

Considerando que em consulta ao site do Inmetro, as unidades autorizadas mais próximas localizam-se nas cidades de Campos Novos, Videira e Concórdia, o que acarretaria a necessidade de deslocar o veículo até o local para a realização da inspeção, sujeitando-o os riscos inerentes a uma viagem rodoviária.

Considerando que o valor orçado para a inspeção na unidade de Campos Novos (InspeCampos Inspeção Veicular Ltda) foi de R$ 850,00, que somado ao custo de deslocamento do caminhão até a unidade ficaria em R$ 1.129,50, conforme detalhado no processo (fls. 4-8), ficando acima do valor orçado pelo Ipetran de Joaçaba, que foi de R$ 900,00. Dessa forma, fica comprovado que a contratação com a empresa Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda é mais vantajosa para o Simae, respeitando-se o princípio da economicidade.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Anexadas também estão documentos que atendem ao § 4º do art. 23 da Lei 14.133/2021, comprovando que os preços praticados correspondem ao preço de contratações semelhantes.

Contratada: Ipetran – Instituição Técnica de Inspeção Veicular de Trânsito S/S Ltda

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).

Joaçaba/SC, 31 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Contratação de plataforma online de recebimento, armazenamento, organização e disponibilização de notas fiscais eletrônicas, conforme Termo de Referência.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 19/08/2024 a 22/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 16 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais (Sedex, carta, PAC Contratos), para as demandas técnicas e administrativas de envios de comunicados, contratos, equipamentos, notificações entre outras possíveis correspondências necessárias

Fundamento Legal: Artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios foi criada pelo Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 que transformou o Departamento dos Correios e Telégrafos (DCT) em empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, com a denominação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com competência para executar e controlar os serviços postais em todo o território nacional. Os serviços postais são padronizados de acordo com as normas da ECT, obedecidas as regras estabelecidas pela Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 do Decreto nº 8.016, de 17 de maio de 2013. A contratada encontra-se apta para o fornecimento dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública, Superintendência Estadual de Santa Catarina

Valor: R$ 6.000 (seis mil reais).

Joaçaba/SC, 06 de maio de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

Objeto: O Data Logger Bem Móvel 2450, apresentou problemas de funcionamento e necessita de reparo para poder utilizá-lo nos estudos hidráulicos DP SAA.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: A empresa Sanesoluti Comercio de Instrumentação e Controle Ltda, é a fabricante destes equipamentos no Brasil e são de sua exclusividade os reparos/consertos. Por este motivo fica escolhida a mesma para realizar o conserto dos equipamentos.

A contratada encontra-se apta para o fornecimento do serviço, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021 e art. 66 do Regulamento do Simae – Resolução 51/2024.

O valor de reparo de equipamento varia de acordo com as avarias encontradas em cada equipamento, e desta forma não se consegue obter NFs com a mesma descrição/problemas em outros equipamentos já consertados pela empresa.

Contratada: Sanesoluti Comercio de Instrumentação e Controle Ltda

Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Joaçaba/SC, 04 de junho de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, GEOMETRIA, MONTAGEM/DESMONTAGEM, CONSERTOS E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO SIMAE

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 15/07/2024.

Abertura da sessão: dia 15/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 25 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 99DC1D788C11458E38EDDDC4BC716D857B60F490

Objeto: Aquisição de adesivos para os caminhões limpa fossa do Simae

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 20/08/2024 a 22/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 16 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA

LICITAÇÃO Nº 0154/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2024

PROTOCOLO JHL 1060/2024

Encontra-se aberta no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, a Concorrência Eletrônica 0011/2024 - Licitação 0154/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das elevatórias EEL 001, EAT 021, EEJ 002, EEJ 006 e urbanização da EEJ 005 do Simae.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do 17/12/2024.

Abertura da sessão: dia 17/12/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 29 de novembro de 2024.

Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: BEEDEF8D702D1D1EA8D6EAB37E13F0E3B7B1DEC0

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de nobreak da marca HDS modelo NB HP 20 kva, com fornecimento de peças e deslocamento técnico.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Razão da escolha do contratado e justificativa do preço: Em razão de um incidente energético ocorrido no dia 18 de janeiro, o nobreak que fornece energia para os equipamentos de informática da sede do Simae apresentou defeito, necessitando ser consertado.

Primeiramente, foi contratada empresa para realizar avaliação do equipamento com o fornecimento de laudo técnico. O laudo apontou a existência de diversas baterias defeituosas e de capacitores defeituosos na placa controladora do nobreak, bem como recomendou a substituição dos quatro ventiladores (coolers) do módulo principal devido a apresentarem desgastes pelos mais de 10 anos de uso.

Dessa forma, busca-se com esse processo a contratação de empresa especializada para realizar referida manutenção e reparo do equipamento. Por se tratar de objeto específico, a pesquisa de preços para escolha da contratada foi realizada com base em orçamento com empresas que são assistência técnica autorizada do nobreak de marca HDS no território do estado de Santa Catarina e estados adjacentes. Por meio de tal pesquisa, só foi possível encontrar duas empresas que atendiam tais parâmetros: HDS Sistemas de Energia e PWM Sistemas de Energia.

A empresa que apresentou menor orçamento foi a HDS Sistemas de Energia. Ocorre que ela não está apta para a prestação de serviços, pois apresentou irregularidades fiscais, conforme documentação anexa ao processo.

Por conseguinte, em razão da urgência em realizar os serviços de manutenção e reparo, foi então analisada a documentação da empresa que apresentou a segunda melhor proposta: PWM Sistemas de Energia, a qual encontra-se apta para a prestação dos serviços, comprovando habilitação fiscal, social, trabalhista e demais documentos, conforme Lei nº 14.133/2021.

Em razão da necessidade de resolução imediata da situação, o requerente, o servidor Maurício R. Dahmer, solicitou a realização da contratação direta sem procedimento de dispensa eletrônica, dispensando-se a divulgação de aviso no sítio eletrônico, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias. A qual foi acatada pela autoridade competente.

Contratada: PWM Sistemas de Energia e Informática Ltda

Valor: R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Joaçaba/SC, 18 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente.

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO “PADRÃO SIMAE” E CONJUNTO DE TAMPA E MOLDURA PARA CAIXA PADRÃO E ACESSÓRIOS.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 05/07/2024.

Abertura da sessão: dia 05/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 20 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: FD130873F459BE2C5C4BFA3E55DDAA7C677B64BF

Contratação de empresa para a execução de teste de estanqueidade e volumetria, conforme requerido pelo IMA, no tanque cilíndrico do caminhão Iveco Tector 17-280, placa RYU-7F86, de propriedade do Simae, conforme Termo de Referência.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 23/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 16 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

Encontra-se aberta no Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, Concorrência Eletrônica 0010/2024 - Licitação 0147/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de rede de distribuição de água tratada, ramais de ligação de água, rede coletora de esgoto e ramais de ligação de esgoto, nas seguintes ruas do município de Joaçaba/SC: Judite Dal Moro Chitó, Alexandre Henrique Mergener, Gomercindo Costenaro, Angelina Heldt, Paulo Celso de Carli, David Ratti, Itália Loraski e André Hilário Uliana.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do 03/12/2024.

Abertura da sessão: dia 03/12/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba - SC, 12 de novembro de 2024.

Patricia Callegari Warken - Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 619AE03ABE644B0EAE4F68EDDBAC0C45C1C4DA71

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha P13 e P45 para a Sede Administrativa e Estação de Tratamento de Água do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 16/4/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 10/4/2024 a 16/04/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49) 3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 10 de abril de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora-Presidente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM POLIPROPILENO, FERRO FUNDIDO, FERRO GALVANIZADO E PEAD PARA OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO E PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SIMAE.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTA: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Recebimento das Propostas: até às 08h15min do dia 09/07/2024.

Abertura da sessão: dia 09/07/2024 a partir das 08h30min.

Referência de horário: Horário de Brasília

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Simae (https://www.simae.sc.gov.br/licitacao).

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Exclusivamente pelo site Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Joaçaba – SC 21 de junho de 2024.

 Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente

CÓDIGO REGISTRO TCE: 5ECFEBB2ED4FDE902D40AC17A24629818879AE51

Objeto: Aquisição de lavador de botas industrial triplo, conforme termo de referência (Anexo I deste Aviso), para facilitar e otimizar o processo de higienização dos calçados dos servidores do Simae.

Data Limite para apresentação da proposta e documentação: até as 23h59min do dia 22/08/2024, via e-mail.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]

Edital: O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Rua Tiradentes, nº 123, em Joaçaba/SC, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h ou no site www.simae.sc.gov.br, no período de 20/08/2024 a 22/08/2024.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (49)3551-8200 ou pelo e-mail: [email protected].

Joaçaba/SC, 16 de agosto de 2024.

Patricia Callegari Warken – Diretora Presidente