Atendimento:
(49) 3551-8200
Horário de atendimento:
Manhã: 07h30 às 11h30 Tarde: 13h00 às 17h30
Plantão Noturno (17h30 as 07h30)
Finais de semana e Feriados. (49) 3551 8200
- INSTITUCIONAL
- ÁGUA
- ESGOTO
- LEGISLAÇÃO
- Lei n. 250.2000 – Município de Luzerna
- Lei n. 342.1968 – Município de Herval d’Oeste
- Lei n. 520.1968 – Município de Joaçaba
- Regulamento da Prestação de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário
- Portaria nº 252.18
- Instrução Normativa nº 01/2018
- Instrução Normativa nº 02 e 03/2018
Leis de Criação
Regulamento do Simae
Normas Complementares
- Constituição Federal
- Decreto n. 5440.2005
- Decreto n. 7217.2010 - Regulamenta a lei n. 11445.2007
- Lei n. 11445.2007 - Diretrizes do Saneamento
- Portaria de Consolidação n. 05 - Ministério da Saúde
- Resolução Conama n. 357.2005
- Resolução Conama n. 397.2008
- Resolução Conama n. 410.2009
- Resolução Conama n. 430.2011
Leis de Água e Esgoto
- FORNECEDORES
- SERVIÇOS
- INFORMAÇÕES
- LINKS ÚTEIS
- INÍCIO
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